Brasão da Câmara Municipal de Santo André

Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Imprimir Texto Original

ATO
Nº
11
DE
11
DE
OUTUBRO
DE
2005
 
PUBLICADO:
Diário do Grande ABC
Nº
12655
:
02
DATA
18
/
10
/
05


A Mesa da Câmara Municipal de Santo André, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga o seguinte


ATO Nº 11, DE 11/10/2005


Art. 1º Fica revogado em sua íntegra o Ato nº 14, de 26.11.2004.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal de Santo André, 11 de outubro de 2005, 452º ano da fundação da cidade.

 
LUIZ ZACARIAS
Presidente

MARIA FERREIRA DE SOUZA (LOLÓ)
1ª Secretária

DINAH ZEKCER
2ª Secretária

Registrado e digitado no Departamento Administrativo na mesma data e publicado.

JANDIRA DE FARIAS SILVA CARNEIRO
Superintendente

Processo CM nº 2838/05

opv/.


 
 

Imprimir Detalhes

Legislatura: 14

Situação: Revogada

Ementa: Revoga em sua íntegra o Ato 14/04.

Palavras-chave: Selo ; Correspondência Vereador

Autoria: MESA DIRETORA


Alterações

1
Ato Nº 30 de 23/12/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

1
Ato Nº 14 de 26/11/2004 (Revogada)

Dispõe sobre a cota anual de selos para expedição de correspondências dos Vereadores. REVOGADO P/ATO 11/05