Brasão da Câmara Municipal de Santo André

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ATO Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2016
 
PUBLICADO: Diário do Grande ABC Nº 16401 : 06 DATA 21 / 01 / 16


A Mesa da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga o seguinte:

ATO Nº 1, DE 7/1/2016


Art. 1º Serão considerados pontos facultativos na Câmara Municipal de Santo André no curso de 2016, nas seguintes datas:

I - 8 e 9 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval;

II - 28 de outubro, sexta-feira, comemoração ao Dia do Servidor Público.

II - 31 de outubro, segunda-feira, comemoração ao Dia do Servidor Público. (NR)
- Inciso II com redação dada pelo Ato nº 14, de 11/10/2016.

Parágrafo único O expediente no dia 10 de fevereiro terá início às 13 horas com o término às 18 horas.


Art. 2º Não haverá expediente na Câmara Municipal de Santo André, no curso de 2016, nas seguintes datas:

I - 22 de abril, sexta-feira;

II - 27 de maio, sexta-feira;

III - 14 de novembro, segunda-feira;

IV - 23 de dezembro, sexta-feira;

V - 30 de dezembro, sexta-feira;


Câmara Municipal de Santo André, 7 de janeiro de 2016, 462º ano da fundação da cidade.


RONALDO DE CASTRO
Presidente

ALMIR ROBERTO CICOTE
1º Secretário

AILTON JOSÉ DE LIMA
2º Secretário

Registrado e digitado no Departamento Administrativo na mesma data, e publicado.

MÁRCIA APARECIDA NONATO CRISTIANO
Superintendente

KR/.



 
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ATO Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2016
 
PUBLICADO: Diário do Grande ABC Nº 16401 : 06 DATA 21 / 01 / 16


A Mesa da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga o seguinte:

ATO Nº 1, DE 7/1/2016


Art. 1º Serão considerados pontos facultativos na Câmara Municipal de Santo André no curso de 2016, nas seguintes datas:

I - 8 e 9 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval;

II - 28 de outubro, sexta-feira, comemoração ao Dia do Servidor Público.

Parágrafo único O expediente no dia 10 de fevereiro terá início às 13 horas com o término às 18 horas.


Art. 2º Não haverá expediente na Câmara Municipal de Santo André, no curso de 2016, nas seguintes datas:

I - 22 de abril, sexta-feira;

II - 27 de maio, sexta-feira;

III - 14 de novembro, segunda-feira;

IV - 23 de dezembro, sexta-feira;

V - 30 de dezembro, sexta-feira;


Câmara Municipal de Santo André, 7 de janeiro de 2016, 462º ano da fundação da cidade.


RONALDO DE CASTRO
Presidente

ALMIR ROBERTO CICOTE
1º Secretário

AILTON JOSÉ DE LIMA
2º Secretário

Registrado e digitado no Departamento Administrativo na mesma data, e publicado.

MÁRCIA APARECIDA NONATO CRISTIANO
Superintendente

KR/.



 

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Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: Dispõe sobre o expediente na CMSA no ano de 2016 VIDE ATO Nº 14/06

Palavras-chave: Calendário CMSA 2016 ; Feriado

Autoria: MESA DIRETORA


Alterações

1
Ato Nº 14 de 11/10/2016 (Revogada)

Altera o inciso II do artigo 1º do Ato nº 1, de 2016

1
Ato Nº 30 de 23/12/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.


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