Brasão da Câmara Municipal de Santo André

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ATO
Nº
14
DE
11
DE
OUTUBRO
DE
2016
 
PUBLICADO:
Diário do Grande ABC
Nº
16666
:
10
DATA
12
/
10
/
16


A Mesa da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga o seguinte


ATO Nº 14, DE 11/10/2016


Art. 1º O inciso II do artigo 1º do Ato nº 1, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1º (.....)

I -  (.....)

II – 31 de outubro, segunda-feira, comemoração ao Dia do Servidor Público.


Art. 2º Não haverá expediente na Câmara Municipal de Santo André, no dia 1º de novembro de 2016, terça-feira.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal de Santo André, 11 de outubro de 2016, 463º ano da fundação da cidade.


RONALDO DE CASTRO
Presidente

ALMIR ROBERTO CICOTE
1º Secretário

AILTON JOSÉ DE LIMA
2º Secretário

Registrado e digitado no Departamento Administrativo na mesma data, e publicado.

MÁRCIA APARECIDA NONATO CRISTIANO
Superintendente

KR/.


 
 

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Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: Altera o inciso II do artigo 1º do Ato nº 1, de 2016

Palavras-chave: Calendário CMSA 2016 ; Feriado

Autoria: MESA DIRETORA


Alterações

1
Ato Nº 30 de 23/12/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

1
Ato Nº 1 de 07/01/2016 (Revogada)

Dispõe sobre o expediente na CMSA no ano de 2016 VIDE ATO Nº 14/06


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