LEI Nº 10.498, DE 25 DE ABRIL DE 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santo André, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 46, parágrafo 7º da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga a seguinte lei:

PROJETO DE LEI CM N° 109/2019


AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS DE ARAÚJO – LUCAS ZACARIAS - PTB.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.


A Câmara Municipal de Santo André decreta:

Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal do DeMolay”, a ser comemorado anualmente no dia 18 de março.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na dada de sua publicação.

Câmara Municipal de Santo André, 25 de abril de 2022, 469º ano da fundação da cidade.



PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente


Registrada e digitada na Coordenadoria de Comunicações Administrativas e publicada.

JAIR EMÍDIO BARBOSA
Diretor Geral



Proc. CM nº 4147/2019
IGS/.