Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: ACRESCE 3 VAGAS AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA, ESTABELECIDO PELO D. 10.223/81
Palavras-chave: Estágio PMSA
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A PARTE SUPLEMENTAR DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 6 º E SEU § 1 º DA LEI N º 4.515, DE 10 DE JULHO DE 1974.