Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA P/ O EXERCÍCIO DE 1990. REVOG. P/ D.13.921/97
Palavras-chave: Estágio PMSA
Autoria: Não Informado
ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS PARA 1997
AUTORIZA PMSA RECEBER EM ESTÁGIO ALUNOS DE CURSO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DE 2O. GRAU. R E V O G A D A