Brasão da Câmara Municipal de Santo André

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O Presidente da Câmara Municipal faz saber que o Plenário, em sessão realizada no dia 18 de maio de 2023, aprovou e, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 19/5/2023

A Câmara Municipal de Santo André decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Santo André concede o “Título de Cidadão Benemérito à Senhora Ilda Almeida Lopes”.

Art. 2º A entrega do título honorífico será feita em Sessão Solene especialmente designada, em 7 de Junho de 2023.

Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão consignadas em verba orçamentária própria, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santo André, 19 de maio de 2023, 470º ano da fundação da cidade.

CARLOS ROBERTO FERREIRA

Presidente

Registrado e digitado na Coordenadoria de Comunicações Administrativas na mesma data, e publicado.

RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA

Diretor Geral

Proc. CM nº 2644/2023

/IGS

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Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: A Câmara Municipal de Santo André concede o “Título de Cidadão Benemérito à Senhora Ilda Almeida Lopes”.

Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO ; ILDA ALMEIDA LOPES

Autoria: CMSA