Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
DECRETO Nº 18.422, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
SILVANA MEDEIROS, Prefeita em exercício do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Município de Santo André, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Guarda Civil Municipal, Luiz Fernando de Almeida Riguetto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal de Santo André, 26 de maio de 2025.
SILVANA MEDEIROS
PREFEITA MUNICIPAL
- EM EXERCÍCIO -
CAIO COSTA E PAULA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Registrado e digitado no Departamento Administrativo do Expediente do Gabinete, na mesma data e publicado.
ANA CLAUDIA CEBRIAN LEITE
CHEFE DE GABINETE
Legislatura: 19
Situação: Em Vigor
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: LUTO OFICIAL ; Luiz Fernando de Almeida Riguetto
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ