Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 9
Situação: Revogada
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PMSA. REVOG. P/ D. 13.670/96
Palavras-chave: Bolsa Estudo
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SANTO ANDRÉ
ALTERA ARTº 1º DO D. 10.794/83, QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA QUE O ESTUDANTE SOLICITE BOLSA. REVOG. P/ D. 13.670/96
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DA PMSA 3% DE SUAS VAGAS
AUTORIZA PMSA CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, PARA EXECUCAO DE ENCARGOS DE TESOURARIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO