Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS DE DOCENCIA
Palavras-chave: EMEI ; PMSA ; PROFESSOR ; MAGISTÉRIO
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO, DO QUADRO DO PESSOAL DA PMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORPO DOCENTE DAS EMEIS. R E V O G A D A