Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: REGULAMENTA A LEI 7.733/98 NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA
Palavras-chave: Saneamento Ambiental ; Meio Ambiente ; SEMASA; Poluição Sonora ; Sossego Público
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÕES POPULARES NO PAÇO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL REGULAMENTADA P/ DECRETO 14.423/99 VIDE LEI Nº 9.541/13, 9.569/14 E DEC Nº 16.527/14
REVOGADO P/ DEC. 14.824/02
ALTERA DISPOSITIVOS DO D. 14.307/99, QUE REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/DEC. 14.824/02
RE-RATIFICA O D. 14.307/99, QUE REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/DEC. 14.824/02
REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/ DEC. 14.824/02.