Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO" A SER COMEMORADA NO DIA 16 DE JULHO - DIA DO COMERCIANTE. VIDE DEC. 15.914/09
Palavras-chave: Semana Comércio ; Dia Comerciante ; Evento Cultural
Autoria: BANCADA PT
REGULAMENTA A LEI 8.810/06 QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO" A SER COMEMORADA NO DIA 16 DE JULHO - DIA DO COMERCIANTE