Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA ENUMERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS TABELAS DE FUNÇÕES ANEXAS AO D. 7.622/74
Palavras-chave: PMSA ; Função
Autoria: Não Informado
CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DA PMSA.