Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO QUARTO SÁBADO DE ABRIL
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Desbravador
Autoria: DR. JOSÉ RICARDO