Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 5
Situação: Revogada
Ementa: APROVA PLANO GERAL DE ABERTURA E URBANIZAÇÃO DE AVENIDA DE LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL ENTRE SANTO ANDRÉ E MAUÁ. REVOG. P/ D. 8.897/76
Palavras-chave: Urbanização ; Avenida Ligação Santo André Mauá
Autoria: Não Informado
APROVA O PLANO VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO. REVOGADO P/ D. 10.593/83
APROVA O PLANO GERAL DE ABERTURA DE UMA AVENIDA DE LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAUÁ E SANTO ANDRÉ.