Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DO SKATE E DO ESPORTE RADICAL", A SER COMEMORADO EM 3 DE AGOSTO. REVOGADA P/LEI 8.819/06
Palavras-chave: Dia Skate Esporte Radical ; Evento Cultural
Autoria: PAULO SERRA
INSTITUI O "DIA DO SKATE E DO ESPORTE RADICAL" A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 3 DE AGOSTO