Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL REVOGADO P/ LEI Nº 9.723/15
Palavras-chave: Plano Municipal Educação
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PME PARA O DECÊNIO DE 2015-2025