Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO AVIVA SANTO ANDRÉ" A SER COMEMORADO EM ABRIL
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Aviva Santo André
Autoria: DR. ISRAEL ZEKCER