Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA DO MAESTRO E MAESTRINA CRISTÃOS", SER COMEMORADO NO MÊS DE NOVEMBRO
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Maestro Maestrina Cristão
Autoria: DR. SAMUEL SIQUEIRA