Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA DA BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI" A SER COMEMORADO EM OUTUBRO
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Brasil Soka Gakkai Internacional - BSGI
Autoria: JOSÉ MONTORO FILHO - MONTORINHO