Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 9
Situação: Revogada
Ementa: APROVA O NOVO ESTATUTO DA PROSSAN. R E V O G A D O
Palavras-chave: PROSSAN ; Estatuto
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA PROSSAN - FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE SANTO ANDRÉ. (ART. 12 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO CURADOR)
ALTERA ARTIGO DA L. 5.407/77, QUE DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NOS SERVIÇOS DA PROSSAN