Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS P/ O QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA
Palavras-chave: Estágio SEMASA
Autoria: Não Informado
FIXA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO "SEMASA". ESTENDE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL A LEI QUE REGULAMENTA OS ESTAGIÁRIOS DA PMSA