Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPOE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NA AV. GIOVANNI B. PIRELLI. REVOGADO P/D.13.238/93
Palavras-chave: Permissão Uso ; Banco Itau; Nome: PMSA Banco Itau ; Localizacao: Avenida Giovanni Batista Pirelli
Autoria: Não Informado
ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01