Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO"A SER REALIZADA ANUALMENTE NOS DIAS 4 A 10 DE NOVEMBRO
Palavras-chave: Evento Cultural ; Semana Aleitamento Materno ; Amamentação
Autoria: JURANDIR GALLO