Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS PARA 1997
Palavras-chave: Estágio PMSA ; Estágio SEMASA ; Estágio Serviço Funerário ; Estágio Caixa Pensões
Autoria: Não Informado
ALTERA O "QUADRO DE ESTAGIÁRIOS" ESTABELECIDO PELO D. 13.921/97
ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA PARA 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS. VIDE L. 7.693/98 - L. 7.797/99 - L.8.897/06 REVOGADA P/ LEI 9.175/09
ALTERA QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
DISPÕE SOBRE O "QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA". REVOG. P/ D. 13.921/97
ACRESCE CURSO NO "QUADRO DE ESTAGIÁRIOS" DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
DISPÕE SOBRE "QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
ALTERA QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
ACRESCE "CURSO DE TECNICO EM EDIFICAÇÕES"C/ 2 VAGAS. REVOG. P/ D. 13.921/97
ACRESCE "CURSO DE MATÉMATICA"C/ 2 VAGAS. REVOG. P/ D. 13.921/97
ALTERA QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
ACRESCE VAGAS P/ TECNICO EM EDIFICAÇÕES E MUDA A DENOMINAÇÃO DO BIOMÉDICO E DE FARMACIA. REVOGADO P/ D. 13.149/93
ACRESCE VAGAS AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA P/ O EXERCÍCIO DE 1990. REVOG. P/ D.13.921/97