Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA DO CANTOR CRISTÃO E DA CANTORA CRISTÃ" A SER COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Cantor Cristão Cantora Cristã
Autoria: DR. SAMUEL SIQUEIRA