Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA DA LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO" A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE NISSAN - CALENDÁRIO JUDAICO VIDE DEC. 15.953/09
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Lembrança Holocausto
Autoria: DINAH ZEKCER, LOLÓ
REGULAMENTA A LEI 9.036/08 QUE INSTITUI O "DIA DA LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO" A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE NISSAN - CALENDÁRIO JUDAICO