Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA A LEI 6.237/86 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A "SEMANA CULTURAL NIPO BRASILEIRA" INCLUINDO EM 2008 O ANO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA
Palavras-chave: Evento Cultural ; Semana Cultural Nipo Brasileira ; Imigração Japonesa
Autoria: PAULO SERRA
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "SEMANA CULTURAL NIPO BRASILEIRA" A REALIZAR-SE ANUALMENTE DE 18 A 24 DE JUNHO