Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ - COMTUR E O "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO". REGULAMENTADA P/ DEC. 16.280/12
Palavras-chave: Conselho Turismo ; Fundo Turismo
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 9.283/10 QUE CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ - COMTUR E O "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO"
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ – COMTUR.
CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ - COMTUR E O "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO". REVOGADA P/LEI 9.283/10