Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO D. 14.307/99, QUE REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/DEC. 14.824/02
Palavras-chave: Saneamento Ambiental ; Sossego ; Poluição Sonora ; Meio Ambiente
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
REGULAMENTA A LEI 7.733/98 NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA
REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/ DEC. 14.824/02.