Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE AS EMEIS - CONSTITUI MODULO PRÓPRIO DE LOTAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Palavras-chave: EMEI ; CARGO ; FUNÇÃO GRATIFICADA ; MAGISTÉRIO
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL