Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: DENOMINA, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NELA INDICADOS VIDE DECRETOS 10.514/82, 11.643/87 E 16.498/14
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
ALTERA OS DECRETOS NºS 8.951/77 E 10.322/81, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
ALTERA DENOMINAÇÃO E LIMITE DE LOGRADOURO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO V DO ARTIGO 39
ALTERA RELAÇÕES DE LOGRADOUROS QUE INTEGRAM OS DECRETOS Nº 10321, 10322 E 10323. VIDE DEC. 10694/83.