Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 9
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI EM SANTO ANDRÉ A SEMANA CULTURAL AFRO BRASILEIRA A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DE 13 A 19 DE MAIO. VIDE L. 7.796/99
Palavras-chave: Evento Cultural ; Semana Cultural Afro Brasileira
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA CULTURAL AFRO BRASILEIRA