Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA RELAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE INTEGRA O DECRETO Nº 5901. VIDE DECRETO 10.514/82.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO ; LOGRADOURO
Autoria: Não Informado
ALTERA RELAÇÕES DE LOGRADOUROS QUE INTEGRAM OS DECRETOS Nº 10321, 10322 E 10323. VIDE DEC. 10694/83.
DENOMINA LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AOS LOTEAMENTOS NÃO COMPREENDIDOS NA LEI Nº 2379/65. VIDE LEI 5.972/83.