Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: VENDA DE CONCESSAO PERPETUA DE COLUMBARIO - CEMITERIO VILA ASSUNCAO. Pub. 26/11/91. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
Palavras-chave: Serviço Funerário ; Cemitério
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 15.602/07